Defensoria pede prisão domiciliar para detentos de cadeia do PI onde 5 detentos morreram com infecçã

26/05/2020 14h34

Fonte G1 PI

O defensor público Dárcio Rufino informou nesta terça-feira (26) que a Defensoria Pública do Piauí solicitou à Justiça a soltura ou prisão domiciliar de presos da Cadeia Pública de Altos. Isso porque cinco presos da unidade já morreram vítimas de uma infecção que ainda não teve sua origem identificada. A Sejus informou que tem trabalhado para descobrir a causa das mortes e qual o vetor de contaminação.

Superlotação

"Esse não é o único problema hoje vivido nas prisões do Piauí e a DPE já impetrou dois pedidos de habeas corpus coletivos para reduzir a superlotação. Hoje sabemos que 40% dos presos do Piauí são provisórios. Claro que alguns cometeram crimes violentos, têm que ficar presos, mas essa não é a regra e isso viola o princípio da presunção de inocência. A DPE então pede a imediata soltura ou prisão domiciliar daqueles presos que não estejam em estado grave", declarou o defensor.

Atualmente, a CPA tem mais de 700 presos, sendo que sua capacidade é para receber 600. Desde 7 de maio, detentos têm apresentado sintomas de intoxicação e cinco já morreram. Três deles, segundo a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), tiveram exames que apontaram leptospirose.

Segundo o defensor público, a liberação dos presos garante a saúde destes e evita ainda um possível colapso do sistema de saúde, já em alerta devido à pandemia da Covid-19.

"A população e o poder o público têm que entender que uma contaminação em massa geraria um colapso do sistema de saúde e afetaria toda a sociedade. Isso já é uma tragédia consumada, são vidas humanas se perdendo. Não se pode admitir isso. O estado não tem direito de matar essas pessoas, elas precisam cumprir sua pena, não serem mortas", declarou Dárcio Rufino.

Vistoria e exames para presos e servidores

Dárcio informou ainda que a DPE, junto com uma equipe de saúde, realizará nesta terça-feira uma vistoria na unidade prisional, para saber detalhes do problema e buscar uma solução.

A vistoria foi determinada pela Justiça, que determinou ainda outras medidas, incluindo a transferência de presos do local para outras unidades prisionais. A decisão não tratou sobre a soltura ou prisão domiciliar dos detentos do local, pedido feito pela Defensoria.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sinpoljuspi) pede que a Sejus realize testes e exames em todos os presos e policiais penais que tiveram algum sintoma de contaminação.

"Entendemos que é necessário fazer exames médicos em todos os presos, todos os policiais penais que tiveram sintomas, para se ter dimensão precisa do tamanho do problema, senão todos os dias podem sugir presos com sintomas", declarou um dos diretores do Sindicato, Vilobaldo Carvalho.

Ação conjunta para descobrir a causa

O diretor de Assistência Militar da Sejus, coronel Luís Antônio Pitombeira, informou que uma frente de trabalho composta pela Sejus, Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Vigilância Sanitária e pela construtora responsável pela obra da CPA trabalham para resolver a situação.

A construtora tem participado dos trabalhos porque o prédio foi inaugurado há apenas oito meses e possui uma lagoa onde há o despejo de dejetos da cadeia. Além disso, há um sistema de tratamento de água que abastecia o presídio e de onde suspeita-se que possa ter partido a infecção que adoeceu mais de 40 detentos e deixou cinco mortos.

"Identificar esse agente patogênico é prioridade, para agir no tratamento, além do vetor causador. Se foi pela água, já estamos trabalhando no reforço do tratamento e no momento a água usada para consumo humano vem de galões de água mineral. Por enquanto, o secretário interditou o sistema de abastecimento, porque não sabemos a causa", declarou.

Segundo ele, foi instalada ainda uma enfermaria para atender os presos que tenham sintomas leves, dentro da própria CPA. Aqueles com sintomas graves receberão atendimento hospitalar. O Hospital Getúlio Vargas (HGV) disponibilizou uma ala com 20 leitos para receber os detentos doentes.