Chefe de departamento de Comunicação da UFPI é demitido por improbidade

14/12/2016 13h58

Fonte Cidadeverde.com

O professor do curso de Comunicação Social - Jornalismo da Universidade Federal do Piauí, Iônio Alves da Silva, foi demitido após julgamento de processo por improbidade administrativa, de 2011. Atualmente, o professor atuava como chefe do departamento do curso. Ele teve sua demissão publicada no Diário Oficial da União no último dia 12. O despacho foi assinado pelo ministro da educação, Mendonça Filho.


De acordo com a publicação, ele foi considerado culpado por transgressão a artigos das leis 8.112/1990 e 8.429/1992.

Na primeira lei, o processo administrativo em que foi investigado faz referência ao inciso IX do artigo 117, que caracteriza ato passível de sanção: "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública".

O artigo 11 da lei 8.429 trata de casos de improbidade. O inciso citado no processo contra o professor caracteriza como transgressão, praticar "ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência".

A decisão foi ministro acatou o entendimento da Comissão de Inquérito e decidiu por demitir o professor. Ainda é possível recorrer. Também no despacho, o ministro decidiu pelo arquivamento do processo que também envolvia o reitor à época do caso, Luiz de Sousa Santos Júnior.

Procurada para oferecer detalhes sobre o processo, a UFPI informou que a investigação correu em sigilo e que não pode fornecer informações. O MEC também não informou os motivos específicos para o processo. Procurado, o professor não foi encontrado para comentar o caso.