Áudio revela venda ilegal de alvarás de táxis por R$ 25 mil em Teresina
21/12/2016 13h58Fonte Cidadeverde.com
Um flagrante mostra a venda ilegal de alvarás de táxis em Teresina. Um áudio, exibido no programa Notícia da Manhã, nesta quarta-feira (21), revela um taxista- identificado apenas como Jodeci- negociando o documento com um comprador por R$ 25 mil.
Na conversa, ele diz ainda que não aceita cheques e que- para operar no serviço- o comprador já tem que ter um veículo.
COMPRADOR: Jodeci...é sobre o alvará de táxi. Você tem algum?
TAXISTA: Rapaz, eu tenho um mas...é...o preço dele é 25
COMPRADOR: R$ 25 mil é?
TAXISTA: É
COMPRADOR: Esse alvará é de quando?
TAXISTA: É de agora
COMPRADOR: Ele vale quanto tempo?
TAXISTA: Não, é dos novos agora...
COMPRADOR: Ele vale por quanto tempo? Quantos anos?
TAXISTA: Rapaz eu não sei se é uns cinco anos
COMPRADOR: Tu já tá rodando com esse alvará?
TAXISTA: É o seguinte...o cara que eu for vender ele, vai ter que comprar o carro
COMPRADOR: Tu aceita cheque?
TAXISTA: Não, não, não!
Os serviços de táxis no município de Teresina são administrados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), regendo-se pelas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, regulamento municipal e normas complementares.
Pela lei, a permissão só pode ser transferida mediante pagamento de taxa e acompanhamento da Strans. Para cada taxista é expedido um certificado com os seguintes dados: nome do permissionário, identificação do permissionário, categoria a ser explorada, nomes dos condutores.
O alvára de táxi tem validade de apenas um ano, podendo ser revalidado. No áudio é possível perceber que o taxista, mais uma vez, tenta se dar bem ao informar que o documento tem validade de cinco anos.
O presidente do sindicato dos taxista de Teresina ficou surpreso com o caso e disse que nunca recebeu denúncia semelhante.
"A permissão pode ser repassada a um familiar, mas ninguém pode vender, pois os taxistas não são donos do alvará. O taxista tem uma concessão para explorar o serviço de táxi em Teresina", explica Raimundo Bezerra.
Carlos Daniel, superintendente da Strans, explica que se constatada a irregularidade, o taxista perde imediatamente a permissão para transportar passageiros.
"É uma irregularidade que não é fácil de ser constatada, pois é uma negociação escondida dos holofotes e feita diretamente entre o taxista e uma segunda pessoa. Se isso acontecer, perde o alvará tanto quem comprou como quem vendeu. Não é permitida a transferência de alvarás entre pessoas comuns, salvo casos de impossibilidade do detentor da licença que poderá passar, em caso de morte, para o familiar que sucede ele por herança", explica Carlos Daniel.
