Após nova discussão, PL da Agespisa é mais uma vez retirado de pauta

20/10/2015 13h46

Fonte G1 PI

O projeto de subconcessão dos serviços da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) em Teresina foi retirado de pauta e acabou não sendo votado pelos vereadores durante sessão nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal. Alguns parlamentares alegaram falhas no projeto e pediram que ele fosse revisto.

Agora, a proposta vai ser analisada pela Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da Câmara. Os vereadores Antônio José Lira (DEM) e Teresa Britto (PV) voltaram a fazer duras críticas ao projeto enviado pelo prefeito. Segundo eles, existem várias ilegalidades que inviabilizam a sua votação.

"Esse projeto não tem fundamentação legal para ser colocado em votação nesta Casa", falou a vereadora Teresa Britto durante aparte ao discurso de José Lira.

O vereador do DEM classificou o projeto como um "câncer" e defendeu que os colegas não votassem a proposta. “Esse projeto é um câncer generalizado porque não veio com os procedimentos legais”, disparou.


Após muita discussão, o líder do governo, vereador José Ferreira (PSD), pediu que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado na Comissão de Planejamento Urbano. Segundo ele, a análise não ameaça a aprovação desejada pelo governo municipal, já que o prefeito possui maioria na Casa.

"Nós temos maioria absoluta para aprovar o projeto. Esquecemos de mandar para a Comissão de Planejamento, foi uma falha nossa. Então na condição de líder do prefeito retirei o projeto para que seja encaminhado à Comissão e até amanhã deverá sair um parecer e o projeto deve voltar para cá sem nenhum problema", disse o vereador.

A Parceria Público-Privada (PPP) não tem a aprovação dos servidores da Agespisa, que ameaçam ir à Justiça para barrar a subconcessão. Vereadores contrários à proposta também ameaçam judicializar a questão caso o projeto venha a ser aprovado.

De acordo com o projeto, o serviço de abastecimento de água em Teresina deverá deixar de ser feito pela Agespisa e passará para uma empresa privada.