Alepi aprova indenização de R$ 60 milhões para as vítimas de Algodões

15/12/2016 10h46

Fonte G1 PI

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta-feira (14) a mensagem do governador Wellington Dias (PT), que trata da indenização para as vítimas da barragem de Algodões, em Cocal, Norte do estado. O texto trata dos termos do acordo que prevê o pagamento de R$ 60 milhões aos atingidos. Em 2009, nove pessoas morreram e centenas ficaram desabrigadas após o rompimento da barragem.

O acordo passou pela Assembleia Legislativa e trata da iniciativa em que o governo garante o pagamento do acordo, enquanto são retiradas ações coletivas e individuais em busca de indenizações por danos causados pelo rompimento da barragem.

“Era uma questão social grave e de grande repercussão. É uma resolução positiva, mesmo que mais tarde que o esperado. Estamos há sete anos lutando e finalmente houve um entendimento em que o governo chegou a bom termo para um compromisso”, ressaltou o deputado estadual Marden Meneses (PSDB).

O deputado estadual explicou ainda que o acordo envolvendo órgãos do governo e as famílias ainda deve passar por homologação judicial. “A mensagem do governador foi aprovada que agora vai sancionar e a realização do acordo fica condicionada apenas à homologação da Justiça”, afirmou Marden Meneses.

Para o parlamentar o acordo representa economia também para o governo. “Concluído o acordo o governo passa a pagar com uma economia em série, já que cessa o pagamento de cestas básicas, realizado antes do acordo”, ressaltou.

O G1 entrou em contato com a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba), mas não obteve retorno.

Negociações
Entre ações individuais e coletivas eram pedidos R$ 300 milhões de indenização ao governo do Estado. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa foi apresentada no início de dezembro pelo governo e garante o pagamento de R$ 60 milhões divididos em 30 parcelas, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em entrevista no dia 6 de dezembro, o secretário de governo Merlong Solano declarou que as famílias foram atingidas de forma diferente. "Algumas com bastante rigor, como as que perderam a vida, e outras de maneira menos intensa. O levantamento que foi feito com a participação de diversos órgãos que norteia o valor acordado com cada família”, disse o secretário de Governo Merlong Solano, em entrevista no dia 6 de dezembro.

Segundo o secretário de governo atualmente são pagos valores mensais às famílias, que somados totalizam R$ 278 mil.

Rompimento da barragem
A barragem de Algodões se rompeu em 2009, quando 50 milhões de metros cúbicos de água foram liberados em minutos afetandocentenas de famílias, que foram autorizadas a voltar dias antes para suas casas. O Ministério Público Estadual, a Associação das Vítimas e Amigos da Barragem Algodões (Avaba) e parentes das vítimas entraram com ações contra o estado na época.

A água provocou uma erosão de um quilômetro entre o sangradouro e a parede da represa. Diante do risco de inundações, uma faixa de 100 quilômetros de extensão em três municípios foi isolada e moradores retirados às pressas e levados para abrigos. A barragem foi construída na década de 90, durante gestões do ex-governador Mão Santa.