Na crise nacional, juízes esquecem autos e falam na mídia

28/05/2017 08h13

Fonte Cidadeverde.com

Um velho ditado ensinava: de barriga de grávida, bumbum de neném e cabeça de juiz, a gente nunca sabe o que vem. Se algo resta do ditado é em relação ao bumbum dos bebês. Sim, porque os exames de ultrassom há muito tornam bem previsíveis o resultado de qualquer gravidez. E o que pensam os juízes, a mídia revela todo dia, no show em que se transformou qualquer julgamento, ainda mais na atual crise política.

Outro ditado bem antigo também virou pó: os juízes só falam nos autos. Se olharmos especialmente as manifestações diárias, em entrevistas e palestras, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aí é que o ditado perde sentido mesmo.

Os fatos são fartos, e às vezes antecedem (e até credenciam) a assunção à posição de juiz. Que o diga o ministro Edson Fachin, um eleitor declarado e orgulhoso da presidente Dilma Rousseff, a mesma que depois o indicaria para o Supremo.

Mas há muito mais. Há o encontro de Ricardo Lewandowski com a mesma Dilma, em Porto (Portugal), exatamente quando a presidente aguardava pronunciamento do Supremo sobre temas importantes para seu futuro. Um encontro em Portugal não acontece por acaso.

Porém, poucos têm tanta dedicação às manifestações fora dos autos como o ministro Gilmar Mendes. Por isso mesmo, cria polêmicas inclusive com seus pares. Por falar tanto à mídia e antecipar opiniões sobre matérias que seriam julgadas, Mendes foi diversas vezes criticado em sessão do STF por colegas como Joaquim Barbosa ou o próprio Lewandowski.

Gilmar Mendes voltou a fazer das suas nos últimos dias. Primeiro, lembrou que nenhum ministro é de Marte – deixando claro que o julgamento no TSE, marcado para 6 de junho, levaria em conta a situação do país. Ou seja: o julgamento teria uma boa dose de avaliação política. Talvez diga a verdade que todos conheçam e fazem de conta que não existe.


O ministro Gilmar também prescindiu dos autos para se manifestar sobre as prisões provisórias no âmbito da Lava Jato, ao condenar o que chamou de “prisões alongadas” de Curitiba. E agora torna a se valer da mídia para discutir algo que esperava-se ser tema restrito ao STF: a homologação da delação dos irmãos Batistas, os donos da JBS. O ministro acha que deveria ser votada pelo pleno do Supremo, não uma decisão individual, já que envolve o presidente da República.

Quando critica o generoso acordo homologado por Fachin, talvez fique bem com a opinião pública. Mas pode estar fazendo uma espécie de antecipação de voto. O resultado imediato da fala de Mendes foi a manifestação de outro juiz, o ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Contestando Gilmar Mendes, Barroso disse que a decisão de Fachin é suficiente.

Em uma democracia, o debate público é fundamental, sim. Mas, no caso de juízes, o lugar adequado não parece ser a mídia. Quando assim fazem, deixam de falar apenas nos autos, como reza o velho ditado forense. Além disso, torna praticamente sem efeito o outro ditado: agora, para sabermos o que tem em cabeça de juiz, basta ver a imprensa.