Dr. Francisco Costa lidera rejeição a projeto de restrição de cotas em universidades federais

29/08/2023 16h10

Em um cenário de amplo debate sobre políticas de inclusão e igualdade, o deputado federal Dr. Francisco Costa exerceu um papel crucial como relator ao se posicionar contra o projeto de lei 4125/21, que tinha como intenção limitar a reserva de vagas em universidades federais apenas para estudantes de baixa renda, excluindo as cotas destinadas a alunos de escolas públicas e subcotas voltadas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O parecer do deputado foi favorável à rejeição do projeto, e sua voz ressoou no esforço contínuo para proteger e fortalecer os direitos conquistados por meio de lutas históricas.

No seu parecer, Dr. Francisco Costa enfatizou a importância de não retroceder em relação às conquistas que foram obtidas com tanto esforço ao longo dos anos. Ele destacou que restringir a amplitude das cotas representaria um passo atrás na busca por igualdade de oportunidades no sistema educacional, desconsiderando a necessidade de dar voz a grupos historicamente marginalizados.

Recentemente, a Câmara dos Deputados reforçou o compromisso com a igualdade de acesso à educação ao aprovar aperfeiçoamentos na Lei de Cotas, que foram relatados pela deputada Dandara. Essas mudanças visam não apenas à avaliação do critério de renda familiar, mas também à inclusão de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, de forma a promover uma inclusão mais abrangente e genuína.

A atuação de Dr. Francisco Costa não passou despercebida, uma vez que seu parecer foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esse passo representa um compromisso em manter intactos os direitos conquistados e em repelir quaisquer tentativas de retrocesso que possam comprometer a igualdade de oportunidades e o acesso à educação.

O deputado expressou sua gratidão aos colegas parlamentares que compartilharam sua argumentação e votaram em favor da preservação das conquistas alcançadas, mostrando assim o compromisso da casa legislativa em promover uma sociedade mais justa e inclusiva. O resultado desse embate não apenas influencia a trajetória das políticas de cotas, mas também lança um importante sinal sobre o futuro da igualdade e da diversidade no sistema educacional do país.

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