Vereadores realizam duas sessões nesta segunda e aprovam projetos importantes

05/03/2024 10h06

Fonte Câmara Municipal de Floriano

A primeira quinzena de trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Floriano, iniciou nesta segunda-feira, 4 de março, com a realização de duas sessões seguidas com a quebra de interstício, tempo necessário para a aprovação de projetos em dois turnos, atendendo a requerimento do vereador David Oka.

O requerimento veio após a apresentação pelo vereador Edvaldo Araújo, de uma emenda parlamentar verbal, alterando um dos projetos de leis apresentados pelo Poder Executivo, e que se não fosse logo apreciada, trancaria a pauta, atrasando os trabalhos, o que levou o presidente da Casa, Joab Curvina, a requerimento do vereador Dessim Almeida, fazer uma pausa na sessão para análise da emenda pela Comissão de Constituição e Justiça.

Reprovada a emenda pela comissão, a sessão foi retomada e a votação dos projetos transcorreu de forma normal. Foram aprovados em primeiro turno, um projeto de decreto legislativo e dois projetos de leis; e em segundo turno, cinco projetos de decretos legislativos para a concessão de títulos de cidadania e outros cinco projetos de lei.

Na sequência, o presidente Joab Curvina encerrou a sessão do dia 4 e abriu a sessão do dia 5. Após o uso da tribuna por apenas um vereador, os vereadores aprovaram em primeira votação, um projeto de lei que devolve o horário de realização das sessões para o turno da noite. E aprovaram em segundo turno por unanimidade, dois projetos de leis que tratam da abertura de crédito especial relacionado à Lei Paulo Gustavo; que consolida o quantitativo de cargos efetivos de Floriano e um projeto de decreto legislativo que dispõe sobre autorizações de subsídios aos vereadores.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Joab Curvina, "agora as Leis aprovadas serão encaminhadas ao Executivo Municipal para a sanção do prefeito Antônio Reis" concluiu.

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