Subcomissão do Direito do Consumidor da OAB Floriano presta serviços à população

15/03/2022 12h09

Comemorado em 15 de março, o Dia do Consumidor geralmente é marcado por muitas ofertas e descontos especiais, sendo a oportunidade perfeita para fazer algumas compras.

Para alertar o consumidor quanto aos seus direitos nessas relações de consumo e ampliar o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor, a subcomissão do Direito do Consumidor da OAB realizou na manhã desta terça-feira, na praça Dr. Sebastião Martins, em Floriano, uma programação aberta à população levando diversos serviços.

O evento contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde e a Faculdade de Ensino Superior de Floriano (FAESF) que ofertaram serviços de: avaliação odontológica, acolhimento psicológico, atendimento de fisioterapia e enfermagem, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, aferição de pressão arterial e glicemia.

A equipe de imunização esteve no local do evento aplicando vacinas contra a covid-19 de primeira, segunda e terceira doses em pessoas a partir de 12 anos. Além dos serviços de saúde, foram ofertados: orientação jurídica, formalização de denúncias, consultas de CPF e outros.

O dia 15 de março é conhecido por ser o Dia Internacional do Consumidor. Ele foi criado para proteger e lembrar os direitos das pessoas que consomem e também das lojas e empresas, para que elas respeitem as leis que protegem essas pessoas. O Brasil tem o Código do Direito do Consumidor, criado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), protegidos através da Lei nº 8.078.

A OAB Subseção de Floriano possui a Subcomissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que tem como objetivo cooperar com a defesa dos direitos do consumidor e com a ética nas relações de consumo. Entre suas atribuições está à orientação e informação sobre os direitos dos consumidores e a repressão ao abuso do poder econômico nas relações de consumo e nas demais relações jurídicas correlatas.

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