Audiência na OAB de Floriano discute problemas do Poder Judiciário

07/05/2015 08h44

Na manhã da última quarta-feira (06), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos com os advogados de Floriano, para pedir providências ao Poder Judiciário, com relação à falta de um juiz na 2ª Vara, já que o acúmulo de processos está prejudicando os serviços do setor judicial do município.

A audiência aconteceu no auditório da Subseção de Floriano, onde foi sugerido soluções que possam contemplar tanto os magistrados, como os funcionários do judiciário e a sociedade em geral.


De acordo com Carlos Yuri Morais, Conselheiro da Seccional da OAB-PI, já havia sido formulado pleitos junto ao Conselho Seccional sobre a situação da comarca de Floriano. Segundo ele, a comarca tem dois juízes valorosos e que estão dando seu sangue para atender a população, o problema é que não está sendo suficiente, uma vez que tem três varas em Floriano e apenas duas estão com juiz.

“Um dos juízes, Dr. Marcos Klinger, está acumulando com a segunda vara e ainda tem outras atribuições que são dadas pelo próprio tribunal, esse problema já foi levado à corregedoria do Tribunal de Justiça, que se comprometeu deslocar um juiz para auxiliar os trabalhos da segunda vara, todavia, nos foi informado pelo magistrado titular Dr. Marcos, que o juiz auxiliar veio, mas como o Tribunal não tem o poder de obrigar que ele permaneça, o mesmo passou uma semana e disse que não viria mais. Então a OAB-PI como voz do cidadão está preocupadíssima com a situação em Floriano, está interessada em ajudar o jurisdicionado e fazer com que as coisas fluam em um cenário bastante complicado”, falou.


Segundo Carlos Yuri, duas sugestões serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça, sendo o deslocamento de dois juízes auxiliares para que eles façam uma espécie de plantão permanente, ficando um na primeira semana e outro na segunda semana, sem prejudicar as atividades das comarcas as quais eles estão ligados.

“Seria basicamente um rodízio de dois magistrados de outros municípios na segunda vara auxiliando os trabalhos do titular, que é o juiz da terceira vara”, disse.

A outra questão citada pelo conselheiro é o atendimento de pessoal do Tribunal de Justiça no Fórum de Floriano. De acordo com ele, houve uma sugestão muito interessante por parte dos servidores que é a formação de uma comissão tripartite para resolver pequenos problemas e pequenos desgastes do relacionamento.

“São alguns problemas pontuais que a meu ver podem ser facilmente resolvidos. Nós sabemos que esse tipo de situação mexe muito com as pessoas, com o jurisdicionado que quer ver o seu problema resolvido, com o advogado que quer resolver o problema e com o servidor que quer prestar o melhor atendimento, mas efetivamente não tem condições físicas e estruturais. Não há número suficiente e também afeta o magistrado que também quer resolver o problema, afinal ninguém quer ficar com o estoque de casos a resolver, mas se vê num quadro que tem que acumular quatro, cinco ou seis funções diferentes pra poder dar conta. Então, volto a dizer, a OAB é a voz do cidadão, mas está levando esse pleito, já levou ao Conselho Nacional de Justiça e estamos insistentes na resolução dos problemas da comarca de Floriano”, enfatizou.

José Osório Filho, presidente da Subseção de Floriano, destacou que a iniciativa é louvável e que precisar existir uma sintonia entre as instituições a fim de buscar a solução dos problemas.

"A audiência foi produtiva, uma vez que todos os reclames e sugestões foram apresentados pelos advogados de Floriano", disse.


Após o término da audiência, os advogados e a diretoria da Subseção, seguiram para o Fórum Desembargador Correia Lima, onde um debate foi realizado com a presença dos juízes da 1ª e 3ª Vara, advogados e servidores.

Dentre as sugestões apresentadas, a solicitação de mais juízes auxiliares para a Comarca; a criação de uma comissão formada com representantes da Subseção, servidores e magistrados, a fim de solucionarem os maiores problemas da região; e o melhor diálogo dos que compõem o Poder Judiciário.

“Nos receberam muito bem, foi uma conversa bastante propositiva. Essas sugestões são frutos de diálogos com o juiz e também partiram de pontos que foram discutidos pelos advogados, ou seja, todo mundo está pensando na solução possível, essas sugestões serão apresentadas ao Tribunal de Justiça e vamos tentar implementá-las no menor espaço de tempo possível”, ressaltou Carlos Yuri.

O juiz titular da 3ª Vara e que atualmente responde pela 2ª Vara, Marcus Klinger, parabenizou a iniciativa da OAB-PI e afirmou que a ausência de juízes na comarca é uma situação agravante. "O necessário seria a Seccional encaminhar esses reclames às maiores instâncias do Poder Judiciário. A região precisa de pelo menos mais dois juízes para que os processos tenham os devidos andamentos", explicou.




*Com informações da OAB-PI

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