Audiência discutiu falta de iluminação pública em Floriano

15/05/2012 09h35

O Ministério Público promoveu nesta segunda-feira (14), uma audiência para discutir a falta de iluminação pública no município de Floriano.


Em entrevista concedida ao Portal FlorianoNews, o promotor Edimar Piauilino disse:

“Tivemos essa audiência pública no auditório do Fórum porque há duas semanas antes algumas associações de bairros procuraram o Ministério Público para comunicar o descaso da falta de iluminação pública em várias ruas da cidade. Notificamos a Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura, notificamos a Eletrobras e também o Procurador Jurídico do município para que pudéssemos chegar a um denominador comum".

Na verdade foi esclarecido por parte dos usuários, em especial pelas associações que representam os bairros representados na audiência, e o Secretário que está hoje à frente da nova pasta na verdade herdou uma série de problemas da gestão anterior. Então nós concedemos um prazo de 15 dias ao Secretário da Infraestrutura para que ele resolva o mais depressa possível essa questão da falta de iluminação pública em Floriano, o que tem colaborado muito para assaltos, furtos e tráficos de drogas.

Também requisitamos da Eletrobras os valores arrecadados durante todo o exercício de 2011, e qual é o montante da arrecadação mensal por parte dos contribuintes com relação a taxa de iluminação pública cobrada em Floriano. Todos que estiveram presentes tiveram a oportunidade de reclamar, ou seja, fazer suas reclamações especificamente naquilo que lhe afeta.

A Eletrobras se manifestou por intermédio do representante, o Secretário de Infraestrutura se manifestou o Procurador do município, de modo que foi requisitado algumas provas documentais e estamos concedendo ao município um prazo considerável de 15 dias para que esses problemas sejam solucionados, sob pena de ter que entrar com uma ação civil pública, e rever também o contrato com a empresa que presta esse serviço de manutenção da iluminação pública em Floriano, sob pena por não cumprir as provas contratuais se entrar com ação judicial para rescindir o contrato na prestação desse serviço prestado atualmente de forma deficitária” - finalizou o promotor.