Justiça do Trabalho autoriza retorno das aulas presenciais para alunos do 3º ano no PI

05/10/2020 15h13

Fonte G1 PI

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho, proferida pela desembargadora Liana Chaib, suspendeu a decisão que desautorizava o retorno das aulas presenciais no Piauí. A decisão deste domingo (4), portanto, autoriza o retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio e outras atividades de ensino listadas em decreto do governo estadual. A previsão de retorno da rede estadual de ensino é 19 de outubro.

As escolas particulares do Piauí devem adequar seus espaços sob as orientações dos protocolos de segurança em saúde que foram definidos pela Vigilância Sanitária. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepe-PI), Marcelo Siqueira, explicou que as principais escolas particulares de Teresina devem voltar a funcionar a partir de quarta-feira (7).

"Agora cada escola vai buscar atender os critérios para conseguir voltar a funcionar. Algumas escolas de cidades como Picos e Uruçuí, e algumas da periferia de Teresina, já haviam conseguido” comentou Marcelo Siqueira.

O Sinepe-PI recorreu da decisão que havia suspendido o retorno e, em decisão liminar, a desembargadora deferiu o pedido. Ela afirmou na decisão que não é justificada a interferência da Justiça nas ações sanitárias definidas pelo governo estadual diante da pandemia do novo coronavírus.

“Entendo ausentes os motivos que justificam a intervenção do poder judiciário na política pública sanitária constante do Decreto Estadual (...), não havendo óbice ao funcionamento presencial das atividades escolares, seguindo, óbvio, os critérios e exigências determinadas pelo Governo do Estado (...) com o fim de garantir a segurança sanitária no ambiente escolar e, por conseguinte, resguardar o interesse da coletividade”, declarou a desembargadora na decisão.

O Secretário de Estado da Saúde (Sesapi), Florentino Neto, informou que com a decisão o governo do estado permanecerá seguindo as normas que foram estabelecidas e ainda que manterá as aulas remotas para alunos que não quiserem retornar às atividades presenciais. As instituições privadas de ensino também deverão manter.

“Vamos seguir o cronograma que havia sido estabelecido antes [com retorno previsto para 19 de outubro]. Acho importante que o Poder Judiciário tenha se manifestado. Lá, na decisão, a desembargadora reconhece que são as autoridades sanitárias que devem disciplinar o retorno dessas atividades. Para os alunos, caso a família ou o aluno decida que ele não deve ir à aula, ele deve ter todo o conteúdo, todo o sistema de aprendizagem disponível de forma tecnológica", declarou.

Para a decisão, a desembargadora levou em conta ainda as justificativas do sindicato das instituições de ensino. Na argumentação, o sindicato informou que teve muitos gastos com a preparação para o retorno e que, sem a retomada das aulas, muitas escolas e outras instituições poderão entrar em falência.

Retorno foi suspenso anteriormente pela Justiça

O retorno havia sido autorizado pelo governo do estado e teve protocolos estabelecidos por meio do decreto 19.219, de 21 de setembro, para conter a disseminação do novo coronavírus. A volta às aulas estava prevista para o próximo dia 19.

Contudo, no dia 1º de outubro, o juiz do Trabalho substituto Roberto Wanderley Braga determinou a suspensão do processo de retomada, após deferir cautelarmente a ação impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI).

Para os profissionais da educação, o protocolo do governo do estado não seria suficiente para garantir a saúde de servidores e alunos.