Ex-reitor entra com ação judicial para reverter indicação de Bolsonaro para gestão da UFRGS

13/04/2021 18h14

Fonte G1

 
O ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rui Oppermann ingressou com uma ação judicial buscando reverter a indicação do professor Carlos Bulhões para o comando da instituição. O processo tramita na 10ª Vara Federal de Porto Alegre desde o dia 7 de abril.

A chapa de Oppermann, que concorria à reeleição, foi a primeira colocada na consulta feita à comunidade acadêmica (entre alunos, professores e funcionários) e na votação do Conselho Universitário (Consun) em julho de 2020. Entretanto, a nominata liderada por Bulhões, que ficou em último lugar em ambos os pleitos, acabou nomeada por Bolsonaro, em setembro, para um mandato de quatro anos.

Por ser uma universidade federal, a Constituição prevê que o Presidente da República escolha o nome de quem vai ocupar o cargo.

A União é a ré do processo. O G1 solicitou, à Advocacia-Geral da União (AGU), um posicionamento sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno. A UFRGS disse, em nota, não ter recebido nenhuma demanda judicial sobre o tema (leia abaixo).

A ex-vice-reitora Jane Tutikian, companheira de chapa de Rui Oppermann, também é representada na ação. Para o professor, a decisão do presidente Jair Bolsonaro feriu a autonomia universitária.

"As universidades não são do presidente da República. As universidades são um patrimônio da sociedade e, como tal, elas se alimentam da autonomia e a autonomia se alimenta da democracia", disse Oppermann.

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