Prefeitura de Sorocaba exige porte de arma para diretor de escola em edital de concurso público

12/09/2025 09h30

Fonte G1

O edital de um concurso público divulgado pela prefeitura de Sorocaba (SP) na quarta-feira (10) para diversos cargos na área da Educação, incluindo diretor de escola, exige que o candidato esteja apto para portar arma. A prefeitura diz que se trata de um erro (veja mais detalhes abaixo).

O concurso é para os cargos de diretor de escola, orientador pedagógico, supervisor de ensino e vice-diretor de escola.

A exigência para o porte de arma aparece na letra L do item 2.3, que trata das inscrições, confira:

a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado;
b) Ter completado 18 (dezoito) anos e ter no máximo 35 (trinta e cinco) anos;
c) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
d) Estar quite com a Justiça Eleitoral;
e) Estar com o CPF regularizado;
f) não registrar antecedentes criminais
g) Ter aptidão física, mental e psicológica;
h) Não ter sofrido demissão a bem do serviço público;
i) Ser considerado apto em exame toxicológico
j) Ter a idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões;
k) Ser aprovado nas etapas que compõem o concurso público de ingresso;
l) estar apto para portar arma;
m) Estar ciente de que a Prefeitura de Sorocaba poderá solicitar a entrega de outros documentos.

O que dizem a prefeitura e entidades

Questionada sobre a situação, a Secretaria de Recursos Humanos (SERH), da Prefeitura de Sorocaba, afirmou que constatou erros no edital número 03 de 2025, de abertura de concurso público para cargos de suporte pedagógico. 

No início da noite dessa quinta-feira (11), houve a publicação, com a exclusão do termo.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) afirmou que tomará medidas caso o erro não seja corrigido.

“O Sindicato se manifesta radicalmente contrário a esse requisito, no entanto, não tomará nenhuma medida uma vez que, de acordo com a secretaria responsável, trata-se de um erro de publicação, que será corrigido ainda em Jornal do Município de hoje. Caso isso não se concretize, sem dúvida, o SSPMS encaminhará medidas cabíveis”.

A entidade ainda disse que compreende a perplexidade sobre o tema, “mas defende todo servidor público municipal de carreira, ainda que em erro crasso, não endossamos que servidores sejam expostos ou ridicularizados”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) afirmou que não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso.

Medida sem sentido

Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), e integrante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), criticou a menção no edital.

“É o tipo de coisa que não faz sentido. Você abrir um concurso para profissionais da educação, da gestão educacional, orientador pedagógico, diretor de escola e exigir porte de arma. Não faz sentido, porque, primeiro: esses profissionais não são profissionais da segurança”, afirma.

“Arma e escola são coisas totalmente dissociadas e todo o debate sobre a militarização da educação e toda a resistência que existe do campo da educação, de todo mundo que conhece a educação, que é formado em educação, que discute educação, que é especialista em educação, que é contra militarizar a educação e colocar armas em escolas.

Ainda conforme ele, “no fim das contas, é um concurso público para profissionais da segurança que, por acaso, tenham uma formação em educação, como militares”.

Inscrições vão até novembro

Ainda conforme o edital, as inscrições deverão ser feitas de 18 de setembro até 3 de novembro de 2025. A taxa de inscrição é de R$ 98,80. O pagamento da inscrição deverá ser feito até 4 de novembro.

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