Projeto de Lei poderá obrigar médicos e hospitais a notificarem violência contra a mulher

05/03/2015 11h56

Fonte Alepi

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ-2013) dão conta de que cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, mas na verdade os números da violência contra a mulher não são preciso e estima-se que boa parte dos casos não cheguem ao conhecimento das autoridades. O mesmo relatório aponta que no Piauí foi registrada a taxa, de 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres, sendo a menor do Brasil, mas preocupando por conta do crescimento nos últimos anos.

Pensando nisso o deputado Dr. Hélio (PTC) apresentou Projeto de Lei que obriga os hospitais da rede pública e privada, notificarem as delegacias especializadas, nos casos de pacientes que apresentarem indícios de violência contra a mulher, seja física, psicológica ou sexual.

Pela proposta, o médico responsável pelo atendimento da vítima deverá, comunicar a diretoria da unidade hospitalar e especificar no laudo a extensão, natureza e gravidade das lesões que será anexado, com o consentimento da vítima, a notificação que será encaminhada à delegacia competente. A notificação obrigatória terá caráter confidencial a fim de resguardar a integridade moral do paciente.

O texto traz ainda que nas localidades onde há ausência da delegacia especializada no combate à violência contra a mulher, a notificação será feita na delegacia ou posto policial mais próximo ao hospital.

Para o parlamentar é necessário promover condições para o efetivo direito de acesso à justiça e políticas públicas às mulheres vítimas de violência e o projeto de lei contempla total apoio desde o seu atendimento na rede pública ou privada. “É do conhecimento de todos a questão cultural de opressão e violência a que a mulher é submetida, tornando constante a luta pela igualdade de gênero, respeito e dignidade humana. Para tanto, promover políticas facilitadoras no atendimento da vítima que auxiliem na identificação do agressor é de suma importância” justifica o autor da proposta.

Confira as últimas notícias sobre Política: florianonews.com/politica
Siga @florianonews e curta o FlorianoNews