PNHR beneficiará comunidades rurais de Barão de Grajaú

03/07/2013 12h46

A Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú, através da Secretaria de Assistência Social está realizando na zona rural do município o diagnóstico social do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Governo Federal.

De acordo com Adriana Guimarães, Assistente Social da equipe volante que presta serviço na zona rural do município baronense, a viabilização do programa é destinada às pessoas que residem na zona rural em casas de condições precárias.

O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças do meio urbano para o rural – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo.

Segundo a Assistente Social, a equipe está se direcionando até as comunidades do município baronense e analisando quem realmente se enquadra no programa. Será feito um Cadastro Único identificando a composição familiar, situação de moradia e renda mensal. Após esse levantamento do diagnóstico social, o laudo será enviado para a Caixa Econômica Federal. Conseguinte a verificação pela Caixa Econômica, os cadastros aprovados de acordo com os critérios estabelecidos pelo Programa, serão beneficiados com unidades habitacionais do PNHR.

Enquadra-se no Programa: agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Imagem: Divulgação

Parâmetros do programa

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupos II ), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta).

*Com informações do Brasil.gov

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