Catadores são flagrados em área de preservação ambiental às margens do Rio Parnaíba, na Zona Sul de

23/09/2020 15h05

Fonte G1 PI

Sucatas que funcionavam localizadas às margens do Rio Parnaíba, próximo ao Bairro Saci, na Zona Sul de Teresina foram flagradas em área de preservação ambiental, de acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI). O órgão afirma que parte da vegetação no local estava sendo desmatada para aumentar o espaço de funcionamento desses estabelecimentos.

O MP realizou uma inspeção, na manhã da segunda-feira (21), com o apoio do Batalhão da Polícia Ambiental da Polícia Militar do Piauí BPA) e da Secretaria de Meio Ambiente de Teresina (Semam).

No local, foi encontrado uma grande quantidade de carros velhos e peças de automóveis espalhadas pela Área de Preservação Permanente (APP) e em uma das vias da Avenida Maranhão.

Questionados pelo órgão, os proprietários das sucatas não apresentaram autorização ambiental para funcionarem na área.

Outra irregularidade encontrada foi uma edificação ao lado das sucatas. O dono da obra foi autuado e multado por técnicos da Semam, por não ter autorização para a realizar obras no local.

Após a vistoria, o MP solicitou aos fiscais da Semam que encaminhassem ao órgão os dados completos dos estabelecimentos vistoriados. Os proprietários devem responder pela ocupação ilegal da área.

As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pelo Código Florestal em maio de 2012.

O código estabelece que em caso de retirada de vegetação situada na APP, o proprietário da área, possuidor ou ocupante é obrigado a promover a recomposição, ressalvados os usos autorizados previstos na legislação.

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