TRF3 suspende ordem para que a AGU entregue exames de Bolsonaro

03/05/2020 09h12

Fonte Vi agora

 Neste sábado (02), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a ordem para que a Advocacia Geral da União (AGU) entregasse os exames da Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o TRF3, a desembargadora concedeu um prazo de cinco dias para que o caos seja analisado. Na última quinta-feira (30), a juíza Ana Lúcia Petri Betto estipulou 48 horas para que o presidente apresentasse à Justiça os laudos dos exames do coronavírus que foram feitos para comprovar o resultado.

Segundo a Advocacia Geral da União, no dia 18 de março foi enviado à Justiça um relatório médico no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. Como o documento não atende ao pedido judicial, a juíza havia estipulado o prazo de 48 horas.

“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas. Justiça autoriza jornal a acessar testes de covid-19 de Bolsonaro efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.

Além disso, o Governo quer que o caso corro em segredo de Justiça, alegando que contêm informações pessoais do presidente da República, o que havia sido negado pela juíza.

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