Tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher: veja como votaram os deputados do PI

11/03/2026 09h57

Fonte G1 PI

Pelo menos nove dos dez deputados federais do Piauí votaram a favor do projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de risco. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (10) e segue para o Senado.

O projeto autoriza o juiz a determinar o uso imediato da tornozeleira quando houver risco à vítima. A decisão deve ser tomada em até 24 horas. Se a medida for negada, o magistrado terá que justificar o motivo.

A proposta também prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança que avise sobre a aproximação do agressor. O equipamento deve emitir alertas automáticos para a vítima e para a polícia sempre que o agressor ultrapassar o limite definido pela Justiça.

O texto prevê aumento de pena, de um terço até a metade, quando o agressor violar a área monitorada ou retirar o dispositivo sem autorização.

De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT?RJ) e Fernanda Melchionna (Psol?RS), o texto recebeu 408 votos a favor e 13 contra.

Confira como votaram deputados piauienses:

• Átila Lira (Progressistas): a favor
• Castro Neto (PSD): a favor
• Dr. Francisco (PT): a favor
• Elmano Férrer (Progressistas): a favor
• Florentino Neto (PT): a favor
• Jadyel Alencar (Republicanos): a favor
• Julio Arcoverde (PP): a favor
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor
• Merlong Solano (PT): a favor
• Júlior César (PSD): não consta voto