Senado aprova 2ª Turma Recursal dos Juizados Federais no Piauí

16/07/2025 11h24

Fonte Cidadeverde.com

 Imagem: Divulgação Facebook Justiça Piauí
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 2/2025, que autoriza a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Seção Judiciária do Piauí, com sede em Teresina.

A aprovação é resultado de articulação entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), a Justiça Federal e a bancada parlamentar do Estado. A OAB-PI participou ativamente das negociações e acompanhou todas as etapas do processo legislativo.

Em nota oficial, a Justiça Federal reconheceu o papel da OAB-PI, destacando a atuação do presidente Raimundo Júnior, da vice-presidente Raylena Alencar, do Diretor do Foro, Rodrigo Pinheiro do Nascimento, e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Piauí (AJUFEPI), Daniel Sobral.

Com a nova turma recursal, o Estado passará a contar com maior capacidade de julgamento dos processos oriundos dos Juizados Especiais Federais, o que deve contribuir para a redução do tempo de tramitação e ampliação do acesso à justiça.

A medida fortalece o sistema judiciário federal no Piauí e consolida a atuação institucional conjunta entre advocacia, magistratura e parlamentares.

"Essa vitória institucional ressalta o papel decisivo da OAB-PI na construção de soluções conjuntas e no fortalecimento das instituições democráticas, sempre em busca da valorização da advocacia e da efetividade da justiça", destacou o presidente da OAB-PI em nota, Raimundo Júnior.

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