Rafael Fonteles anuncia pagamento da 2ª bonificação quadrimestral do Fundeb até o fim de outubro

06/10/2023 15h21

Fonte G1 PI

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou o pagamento da 2ª bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, até o fim deste mês de outubro.

O anúncio foi feito via redes sociais. Na postagem, o gestor disse que o pagamento será nos mesmos valores da primeira, com mais de 27 mil servidores beneficiados, totalizando R$ 19 milhões.

Em maio deste ano, o governo anunciou o pagamento da bonificação quadrimestral com recursos do Fundeb em valores proporcionais às classes do magistério.

A primeira bonificação quadrimestral do Fundeb, paga em julho, dividiu R$ 17 milhões. Os pagamentos aconteceram conforme a folha de pagamento do mês, a partir do dia 25.

Os professores com carga horária de 20 horas receberam valores proporcionais à quantidade de horas trabalhadas. Já os professores com carga horária de 40 horas receberam da seguinte forma:

• Doutorado: R$ 2.000,00;
• Mestrado: R$ 1.600,00
• Especialização: R$ 1.200,00
• Licenciatura: R$ 800,00
• Servidores administrativos e professores temporários: varia de R$ 400,00 a R$ 800,00

O Fundeb é o principal meio de financiamento da educação básica no Brasil. Ajuda manter as escolas funcionando e paga salário de professores.

O fundo funciona como uma espécie de "pote de dinheiro" destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e educação de jovens e adultos).

Os recursos vêm de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI.

A ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.