Projeto que prevê linguagem mais clara nos serviços públicos é aprovado pela Alepi

18/12/2025 09h11

Fonte ClubeNews

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (17), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública estadual.

O objetivo tornar a comunicação mais acessível à população, especialmente às pessoas com baixa escolaridade, com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, como determina a Lei de Acesso à Informação.

A iniciativa propõe o estabelecimento de política pública que promova o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, através da simplificação de termos utilizados em documentos oficiais.

A proposta foi enviada pelo governador Rafael Fonteles (PT) á Assembleia ainda no mês de dezembro.

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