Projeto institui a Semana de combate à mortalidade materna
03/05/2019 10h56Fonte Alepi
A deputada Teresa Britto (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna no Piauí no calendário oficial do Estado.
O objetivo é estimular o debate e a reflexão a nível mundial sobre os métodos e ações políticas para melhorar as condições de saúde da mulher gestante. Enquanto a média nacional em 2016 ficou 64 óbitos, no Piauí, a média foi de 108. Em 2014, a média foi de 86, número superior ao estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, que é de 20 óbitos.
O Piauí está entre os três estados com maiores taxas de mortalidade maternas do país. Pontue-se que a taxa é calculada por cada 100 mil nascidos vivos. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia legislativa.A morte materna é qualquer morte que ocorre durante a gestação, parto ou até 42 dias após o parto. Ela pode ser decorrente de qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez, porém não devida a causas acidentais ou incidentais.O Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade materna é celebrado dia 28 de maio. Nesta data é celebrado o Dia internacional da mulher e saúde na Holanda, em 1984.
Na ocasião, o poder público promoverá campanhas de conscientização da população sobre causas da mortalidade materna, bem como de medidas para seu combate e prevenção.As campanhas deverão constar de seminários, palestras, divulgação de materiais informativos nos sites dos órgãos públicos e em suas redes sociais oficiais, sem prejuízo de outros meios informativos. No Brasil, o Dia nacional da redução da mortalidade materna foi instituído através de Portaria do Ministério da Saúde. Cerca de 830 mulheres morrem todos os dias por complicações relacionadas à gravidez ou a parto em todo o mundo. Estima-se que, em 2015, cerca de 303 mil mulheres morreram durante e após a gravidez e o parto. O Piauí tem uma das três maiores mortalidades maternas do país – 92% dos casos poderiam ser evitados.
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