Política

Presidente da Assembleia recebe proposta de reforma administrativa

07/04/2015 11h51

Fonte Alepi

Presidente da Assembleia recebe proposta de reforma administrativa.

O governador Wellington Dias esteve na manhã desta terça-feira (7), no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (PMDB), para levar ao conhecimento dos deputados um resumo da mensagem da reforma administrativa, que cria, transforma e exingue órgãos e cargos na estrutura do Estado. Segundo o governo, o impacto financeiro da reforma é zero.

Considerada “pequena”, mas que merece uma discussão aprofundada com os servidores estaduais e outros segmentos da sociedade, na avaliação do vice-presidente da Assembleia, Marden Menezes (PSDB), a reforma administrativa extingue a Fundação de Desenvolvimento da Cultura (Fundac), que ganha status de Secretaria de Estado da Cultura (SEC).

A mensagem, que será encaminhada ainda nesta semana para apreciação do Legislativo, transforma a Secretaria de Educação e Cultura em Secretaria de Educação, apenas. A reforma cria as Coordenadorias de Fomento e Irrigação; de Desenvolvimento Social e Lazer; e de Fomento ao Saneamento Rural.

O Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí (IAPEP) deixa de existir e vai se chamar Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (IASPI). Com isso, a parte de Previdência dos servidores estaduais passa a ser atribuição da Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Segundo Evaldo Gomes, talvez seja essa uma das mais polêmicas proposições contidas na mensagem da reforma e por isso será discutida em audiência pública, a ser proposta pelo seu gabinete.

Ainda segundo o resumo da reforma entregue hoje aos deputados, serão extintos 23 cargos comissionados, sendo sete DAS-4; um DAS-2 e seis DAS-1, e criados sete cargos, sendo dois superintendentes (de Previdência e de Gestão e Controle de Gastos Públicos Essenciais), três coordenadores e dois secretários, sem nenhum impacto na folha, isto é, o valor de R$ 40.200,00 economizado com a extinção dos DAS serão usados para cobrir a despesa com a criação dos novos cargos.