Políticos do Piauí assumem destaque no Congresso com matérias de interesse do Governo Lula

26/06/2023 10h48

Fonte ClubeNews

Deputados federais e senadores pelo Piauí assumiram lugar de protagonismo no cenário político nacional, em 2023, ao relatar matérias de interesse direto do Governo Federal, como as medidas provisórias do programa Bolsa Família e do salário mínimo.

No corpo técnico do Palácio do Planalto, o senador licenciado, Wellington Dias, é o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – pasta estratégica da presidência da República, com ligação direta às pautas sociais.

O Ministério do Desenvolvimento Social é o responsável pelo programa Bolsa Família, recriado por meio da MP 1164/2023 após ser aprovada no dia 30 de maio. A proposta foi relatada pelo deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI).

O parlamentar foi indicado pelo colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados, durante reunião com o presidente da Casa, deputado Artur Lira (Progressistas-AL).

Salário mínimo

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido, na noite de quarta-feira (21), relator da Medida Provisória 1172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320.

O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo Governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.

Apostas esportivas

Para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, a Câmara dos Deputados escolheu o deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI). Também pesou a força do Senador Ciro Nogueira (PP) para barrar o nome do deputado federal, André Fufuca (PP-MA), que também pleiteava o cargo.

A Comissão, instalada em maio, tem finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. Segundo Júlio Arcoverde, os trabalhos parlamentares devem prosseguir alinhados à Operação Penalidade Máxima, que foi instaurada no estado do Goiás.

A expectativa é que a CPI mantenha o cronograma de 120 dias, interrogando jogadores e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

Código eleitoral e Mais Médicos

O senador da República, Marcelo Castro (MDB-PI), assumiu, no dia 13 de abril, a relatoria do projeto de reforma do Código Eleitoral Brasileiro para as eleições de 2024. O PLP 112/2021 propõe mudanças à atual legislação.

Uma das medidas apresentadas no PLP é a quarentena de quatro anos antes das eleições para categorias, como juízes e policiais. Em 2021, quem relatou a matéria na Câmara dos Deputados foi a ex-deputada federal Margareth Coelho (Progressistas-PI).

Marcelo Castro também foi vice-presidente da comissão mista que analisava a Medida Provisória n° 1165/ 2023 do Programa Mais Médicos. A matéria foi aprovada na quarta-feira (21).

Marcelo Castro foi ministro da Saúde durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. O senador afirmou que, na época, a medida garantiu o auxílio médico às cidades mais periféricas do país.