"Piauí tem sido celeiro de políticas públicas dos direitos humanos", diz ministro Silvio Almeida

26/03/2024 10h53

Fonte ClubeNews

O Governo do Piauí assinou, na tarde de segunda-feira (25), a adesão ao programa Novo Viver Sem Limites, que visa a garantia da dignidade às pessoas com deficiência. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, esteve em Teresina (PI) para participar do evento.

O Piauí foi o primeiro estado a aderir ao programa federal. No Brasil, o plano tem orçamento de R$ 6,5 bilhões a serem distribuídos para os estados da federação.

Constituído por 19 ações, o plano é organizado em 5 eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistivas; e a promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde, e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

“O Piauí tem sido, nos últimos anos, um grande celeiro com as políticas públicas importantes no campo dos direitos humanos e no campo da cidadania, a racionalidade legislativa, o lugar onde as políticas vão ter começo, meio e fim, o lugar onde as políticas públicas têm condição, de fato, de atender as pessoas que mais precisam”, declarou Silvio Almeida.

O plano Viver Sem Limite é programado para se desenvolver ao longo de 4 anos, com recursos federais. Estados e municípios que aderirem ao plano, complementam as ações para promoção dos direitos da pessoa com deficiência nas políticas públicas. A primeira etapa do Viver sem Limites prevê 95 ações envolvendo 11 ministérios do Governo Federal.

Ações e metas

Mauro Eduardo, secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), disse que o Piauí já tem previsão de receber R$ 64 milhões. O secretário citou os projetos que serão encabeçados pelo estado.

“Vamos adquirir ônibus escolares acessíveis para que a gente possa fazer o transporte de alunos com deficiência até a escola. Vamos trabalhar a capacitação profissional de pessoas com deficiência para que elas possam ser absorvidas pelo mercado formal de trabalho”, detalhou.

O governador Rafael Fonteles destacou o papel do Ministério dos Direitos Humanos na garantia das políticas públicas igualitárias à população e a execução de ações voltadas para a população vulnerável.

“O MDHC é importantíssimo na construção de políticas públicas de forma transversal, interagindo com todos os demais ministérios, para garantir a inclusão em todos os programas de políticas públicas de todas as pessoas, em especial de grupos mais vulneráveis. E é uma honra o Piauí ter sido escolhido para o lançamento do Novo Viver Sem Limites”, enfatizou o governador.

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