Piauí institui política para orientar uso de telas por crianças e adolescentes

29/09/2025 08h21

Fonte ClubeNews

O Governo do Piauí sancionou a Lei nº 8.818/2025, que cria a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes. A medida tem como objetivo alertar para os efeitos do uso excessivo de celulares, tablets, computadores, televisores e videogames na saúde física, emocional e cognitiva de jovens e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (25).

De acordo com o texto, a política será implementada por meio de campanhas educativas baseadas em estudos científicos e recomendações de entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A lei também prevê orientação sobre limites de tempo de exposição conforme a idade e incentiva práticas de lazer e atividades culturais como alternativas ao uso contínuo dos dispositivos.

Entre as ações previstas estão:

• distribuição de cartilhas, vídeos e conteúdos digitais para famílias, professores e profissionais da saúde;
• realização de palestras, oficinas e seminários sobre os impactos do uso prolongado de telas;
• oferta de atividades esportivas e culturais que favoreçam a convivência social;
• capacitação de educadores, profissionais de saúde e agentes comunitários para orientar corretamente sobre o tema;
• criação de canais de atendimento à população com informações e suporte.

A lei também autoriza parcerias com escolas, conselhos tutelares, unidades de saúde e entidades sociais para ampliar a efetividade das ações.