Moraes manda Bolsonaro apresentar ao STF convite formal para posse de Trump

11/01/2025 10h21

Fonte Globo.com

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente à Corte o convite formal para posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos.

Nesta semana, o ex-presidente solicitou a Moraes a devolução do passaporte e a autorização para sair do país, para participar da cerimônia de posse de Trump em Washington, nos Estados Unidos.

Neste sábado, Moraes afirmou que antes de analisar o pedido da defesa de Bolsonaro é necessária uma "complementação", uma vez que a solicitação não foi acompanhada de "documentos necessários".

"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com ” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou Moraes.

No despacho, Moraes diz ainda que, após o complemento das informações, enviará o pedido para a Procuradoria-Geral da República, para que o órgão se manifeste sobre a solicitação do ex-presidente.

Passaporte apreendido

Para sair do Brasil, Bolsonaro precisa de autorização judicial, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024. A medida foi tomada em uma operação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma minuta golpista.

Em novembro do ano passado, a PF indiciou o ex-presidente e dezenas de pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O relatório da investigação está sob análise da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apresentar, ou não, denúncias contra os investigados.

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