Moraes diz em voto que Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica

24/11/2025 09h11

Fonte G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

"A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF acerca da monitoração eletrônica", escreveu Moraes no voto.

Fazer algo de forma "dolosa", conforme a linguagem jurídica, significa cometer um ato com a intenção deliberada de produzir um resultado ilícito, ilegal.

Na audiência de custódia realizada neste domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).

A manifestação do ministro faz parte do julgamento desta segunda-feira (24), no qual os ministros da Primeira Turma decidem se mantém a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro no último sábado (22).

A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.

No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23).

No voto, Moraes também destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.

Ele não fez qualquer menção ao argumento de Bolsonaro estar sob efeito de medicamentos psiquiátricos, como alegaram o ex-presidente e a defesa dele.

O que Bolsonaro disse na audiência de custódia?

O ex-presidente deu o seguinte relato à juíza auxiliar responsável pelo procedimento:

• Bolsonaro respondeu que teve uma "certa paranoia" em razão de medicamentos que tem tomado. Ele citou pregabalina e sertralina, usados para tratamentos psiquiátricos, especialmente em casos de ansiedade e depressão.
• Ele também disse que tem o sono "picado" e não dorme direito.
• Por isso, resolveu, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, porque tem curso de operação desse tipo de equipamento.
• Bolsonaro relatou que mexeu na tornozeleira por volta da meia-noite, mas depois "caiu na razão" e parou de usar a solda, momento em que teria se comunicado com os agentes de custódia.
• Também disse que "não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião".
• E que "começou a tomar um dos remédios há cerca de quatro dias antes dos fatos que levaram à sua prisão".
• Ele afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga.