Ministro do TCU pede para o Ministério da Saúde esclarecer preço da vacina indiana Covaxin

05/07/2021 14h34

Fonte G1 Politica

 

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler pediu nesta segunda-feira (5) ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o preço da vacina indiana Covaxin, a mais cara negociada pelo governo federal até agora.

Zymler também pediu cópia de todos documentos e atas de reunião que trataram das negociações para a compra da vacina, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste do preço.

Os pedidos fazem parte de um processo do TCU que apura possíveis irregularidades nas negociações da vacina Covaxin.

Em novembro, segundo relato do ministro no despacho, a vacina foi oferecida para o governo pelo valor de US$ 10. Depois, sem qualquer justificativa nem questionamento por parte do Ministério da Saúde, foi fechado em fevereiro um acordo para compra por US$ 15.

Depois que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor da Saúde Luis Ricardo Miranda, denunciaram suspeitas de irregularidades na compra da vacina, o governo cancelou a negociação.

Zymler pediu os seguintes esclarecimentos ao Ministério da Saúde:

as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00; e
cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste.
O ministro deu o prazo de dez dias para a pasta prestar os esclarecimentos.

Ele solicitou ainda que o ministério responda a questionamentos feitos anteriormente pelo tribunal, mas que ainda não foram respondidos:

se foi realizado algum gerenciamento dos riscos do contrato;
se as investigações prévias contra as empresas que vendem a Covaxin chegaram ao conhecimento do ministério e se foram consideradas na gestão dos riscos da contratação;
se o ministério realizou alguma negociação do preço de aquisição; e
se o ministério realizou algum comparativo entre o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.

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