Marden Menezes critica redução global de recursos para a saúde

27/01/2016 17h15

Fonte Alepi

O deputado Marden Menezes (PSDB) criticou a redução global dos recursos da saúde pública no Brasil, uma das causas da maior crise do financiamento do SUS desde a sua criação, mesmo com o aumento do número de casos de microcefalia associados ao zika vírus, que somaram perto de 4 mil, com outros 16 mil registros previstos pela Fiocruz ainda neste ano.


O número de cidades com epidemia de dengue aumentou 322% e, mesmo com os números alarmantes da doença, o governo federal reduziu pela metade a verba extra repassada pelo Ministério da Saúde às prefeituras para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. A verba se refere ao piso variável de vigilância em saúde, recurso adicional do governo federal destinado a estados e municípios para ações de prevenção e promoção de saúde, o que inclui medidas de erradicação do Aedes.

“Até mesmo as declarações sinceras do Ministro da Saúde, Marcelo Castro, que tem tratado com absoluta franqueza essa problemática, ressaltam que o país de fato está perdendo a batalha para o mosquito, em decorrência de uma política equivocada do governo federal. Se não há investimentos compatíveis com o tamanho do problema, obviamente não haverá como sequer minimiza-lo, infelizmente”, lamenta Marden Menezes.

De acordo com matéria do jornal O Estado de São Paulo, após o Brasil registrar 1,4 milhão de casos de dengue e 674 mortes (maior epidemia já identificada até então no país), a União autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milhões para os municípios. No ano seguinte, os registros e óbitos pela doença caíram para 589 mil e 475, respectivamente. Já em dezembro de 2014, o valor do piso variável diminuiu para R$ 150 milhões e, em 2015, quando o número de pessoas infectadas chegou a 1,6 milhão, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milhões. Somados os valores dos dois pisos (variável e fixo), no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilhão em 2013 para R$ 1,41 bilhão em 2015.

Epidemia

O número de municípios que viviam uma epidemia de dengue em dezembro de 2015 é 4,2 vezes maior se comparado ao mesmo período do ano anterior. De acordo com o Ministério da Saúde, 32 cidades apresentavam mais de 300 casos por 100 mil habitantes em dezembro de 2014. Em dezembro do ano passado, esse número subiu para 135.

Segundo matéria do Estadão, os municípios reclamam da falta de auxílio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Artur Timerman, presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses ouvido pelo jornal, afirma que a verba extra deveria ser ampliada diante da situação emergencial de surtos de dengue e zika. “Essa redução orçamentária é calamitosa. A situação do zika e da microcefalia é dramática e este é o momento de empenhar todo o esforço possível”.

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