Marcus V. Kalume propõe criação do Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
20/02/2026 16h37
O deputado estadual Marcus Vinícius Kalume apresentou o Projeto de Lei nº 78/2025, que institui o Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres no Piauí. A proposta tem como principal objetivo promover a conscientização, prevenção e o enfrentamento da violência digital contra mulheres, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção no ambiente virtual.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa surge diante do crescimento dos casos de violência praticados pela internet. Em publicação nas redes sociais, Marcus Vinícius Kalume destacou a gravidade do problema.
“Tem coisa que a gente não pode mais fingir que não vê. Hoje, muitas mulheres são atacadas, expostas, perseguidas e humilhadas pela internet. A violência mudou de endereço. Saiu das ruas e entrou no celular. E isso também precisa ser combatido”, afirmou.
O projeto prevê a realização de campanhas educativas, orientação sobre segurança digital e ações de enfrentamento direto a crimes como exposição íntima sem consentimento, conhecida como “pornografia de vingança”, perseguição virtual (cyberstalking), além de ataques, ameaças e humilhações online.
Para o deputado, a criação da data busca ampliar o debate e reforçar a necessidade de mecanismos de proteção às mulheres também no ambiente digital. “É abrir os olhos. É informar. É proteger. A internet não é terra sem lei. E mulher nenhuma pode viver com medo de abrir o próprio celular. Seguimos aqui. Respeito não é opcional. É obrigação”, declarou.
Caso aprovado, o projeto passará a integrar o calendário oficial do estado, fortalecendo ações permanentes de conscientização e combate à violência contra a mulher no meio virtual
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