Lei Manoel Nunes, do deputado Marden Menezes, garante apoio financeiro a estudantes e professores

01/07/2025 14h09

Fonte Ascom

Foi sancionada no Piauí a Lei nº Nº 8.740, conhecida como Lei Manoel Nunes, de autoria do deputado estadual Marden Menezes, que institui o Programa Jovem Cientista. A nova legislação tem como objetivo oferecer apoio financeiro a estudantes e professores das redes municipal, estadual e privada de ensino para que possam participar de eventos científicos no Brasil e no exterior.

O programa é uma homenagem ao jovem cientista piauiense Manoel Nunes, vencedor do Prêmio Nobel da Ciência Jovem, e busca incentivar a produção científica desde os primeiros anos da educação básica, além de valorizar talentos, promover a troca de conhecimentos e estimular o avanço da ciência no estado.

De acordo com o texto da lei, terão direito ao benefício alunos regularmente matriculados em escolas de todo o estado, bem como professores, orientadores e técnicos envolvidos em projetos científicos. O apoio financeiro poderá ser concedido para cobrir despesas com inscrição em eventos, transporte (aéreo ou terrestre), hospedagem e alimentação, tanto para o estudante quanto para um acompanhante responsável (como um professor, tutor ou técnico designado).

A participação será voltada à apresentação de trabalhos em eventos científicos de relevância regional, nacional ou internacional, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. A implementação do programa será regulamentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que definirá os critérios de seleção, regras, prazos e demais procedimentos. A concessão do benefício estará condicionada à disponibilidade orçamentária e à importância acadêmica dos eventos.

Segundo o deputado Marden Menezes, a proposta representa um avanço importante na valorização da educação e do conhecimento no Piauí. “A ciência precisa ser estimulada desde cedo. O talento existe, e cabe ao poder público oferecer condições para que esses jovens tenham a chance de mostrar seu potencial ao mundo”, destacou o parlamentar.