Governador defende reforma tributária e unificação de impostos sobre consumo

06/07/2023 09h07

Fonte Governo do Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, falou, nesta quarta-feira (5), em entrevista à GloboNews, sobre a proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o gestor destacou a importância da aprovação da medida para destravar o desenvolvimento econômico e diminuir as desigualdades regionais no Brasil. Anteriormente, nessa terça-feira (4), Rafael discutiu o modelo da reforma com integrantes do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), quando visitou a nova sede da instituição, em Brasília.

Durante a entrevista, o governador do Piauí disse acreditar na votação da reforma ainda nesta semana, na Câmara dos Deputados. Segundo o gestor, por ser um tema bastante complexo, é natural que existam discussões e ajustes. “Todos os estados estão buscando o melhor para si, então, é normal que hajam essas discordâncias, concordâncias e ajustes. Mas creio que temos convergência na maioria dos pontos, por isso estamos confiantes de que a votação será, já, na sexta-feira (7)”, disse Rafael Fonteles.

O chefe do Executivo piauiense enfatizou, ainda, a importância da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificaria tributos sobre consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), dois dos principais impostos do Brasil. “A grande maioria dos governadores, agentes políticos e setores econômicos estão concluindo que o IVA é o melhor modelo. Temos que dar esse passo de modernidade, simplificação e justiça tributária, o que colocaria o nosso país alinhado com os mais desenvolvidos do mundo”, destacou o gestor.

Outro ponto central das discussões a respeito da reforma tributária é a construção do Fundo de Desenvolvimento Regional, com recursos da União, para compensar os estados e municípios pelo fim de benefícios fiscais concedidos. Atualmente, o governo federal propõe R$ 40 bilhões aos estados, enquanto esses pedem R$ 75 bilhões.

“Estamos negociando, diretamente com o ministro Fernando Haddad, para chegar a um meio-termo. É um valor que traria maior segurança para que a política industrial de desenvolvimento regional aconteça. Queremos um fundo que garanta infraestrutura e fomento à economia, de forma que todas as regiões, especialmente as mais pobres, possam se industrializar e diminuir as desigualdades perante as outras”, disse o titular da Fazenda.

Grande personagem nas discussões acerca da reforma tributária desde que era secretário da Fazenda do Piauí (2015-2022) e presidente do Comsefaz (2019-2022), o governador Rafael Fonteles encerrou a entrevista reforçando a relevância da aprovação e execução da reforma.

“Com a aprovação desse modelo, que já é utilizado em quase todos os países do mundo, o Brasil só tem a ganhar. Nossas empresas terão mais competitividade no âmbito mundial, os brasileiros terão mais poder de compra e o governo terá mais recursos para investimentos em benefício da população. Todos ganham com a reforma”, finalizou o governador do Piauí.