Gestores rejeitam diretriz do Ministério da Saúde

12/05/2020 15h25

Fonte Estadão Conteúdo

Os conselhos de saúde dos Estados e municípios rejeitaram a nova diretriz do Ministério da Saúde sobre distanciamento social Pela proposta federal, os gestores regionais teriam de fazer um levantamento de uma série de dados - da capacidade dos leitos até o número de mortos. Com base nessas informações, haveria uma pontuação, que definiria qual seria a medida mais apropriada, que poderia ir de um isolamento parcial até o bloqueio total, o lockdown.

A diretriz, que foi rejeitada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), era a principal promessa do ministro Nelson Teich ao assumir a pasta.

Nesta segunda-feira, o ministro se disse surpreso com a rejeição Teich afirmou que, no fim de semana, tratou do assunto com representantes regionais e houve consenso de que as medidas seriam anunciadas para balizar e orientar cada gestor local a tomar suas decisões. "No sábado, quando a gente terminou a reunião, aparentemente havia um consenso. Fui surpreendido hoje (ontem), com algumas notas de jornal, mostrando que esse não era o cenário de hoje (ontem)", comentou. A decisão dos conselhos foi revelada pelo Estado.

Segundo gestores regionais ouvidos pela reportagem, o argumento mais forte para não dar apoio às regras federais é que seria inoportuno lançá-las em meio ao aumento de casos e mortes pela doença. O risco é causar dubiedade sobre a mensagem de isolamento social, ou seja, incentivar a população a sair de casa, disseram estes gestores. "Enquanto estivermos empilhando corpos, não tenho como discutir isso", disse o presidente do Conass, Alberto Beltrame.

O governo federal não tem poder de impor restrições ou flexibilizações a cidades e Estados. Sua missão é orientar medidas, mas quem decide o que efetivamente deve ser feito são governadores e prefeitos, que têm autonomia para isso.

Para a população, portanto, continuam a valer as orientações locais sobre medidas de prevenção e segurança.

Segundo Teich, "a argumentação que foi colocada hoje (ontem) foi diferente da que foi colocada para mim na semana passada", disse, em relação aos gestores dos conselhos. "Para mim foi uma surpresa enorme. No sábado, a discussão foi absolutamente técnica. O que me foi passado é que havia um consenso. Naquele momento, não tinha um posicionamento, um questionamento, alguma crítica, como a que a gente teve hoje (ontem) do Conass em relação ao modelo", declarou.

Sem consenso com os conselhos locais, a diretriz de Teich não pode ser publicada como portaria, como estava previsto. Outro reflexo é que também não ganha efeito prático para, por exemplo, exigir que secretários locais busquem os dados exigidos na diretriz recusada. Na prática, portanto, as regras se tornaram apenas uma recomendação vaga.

A nova regra que poderia balizar e unificar a forma como Estados e municípios fariam o isolamento social vinha sendo discutida em reuniões entre o Ministério da Saúde, o Conass e o Conasems. Representantes da Casa Civil e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também participavam das tratativas.

Os conselhos dos Estados e municípios, no entanto, decidiram não dar apoio à regra. A ideia de Teich era obter consenso para publicar uma resolução nacional sobre o tema. A proposta do ministro deveria, então, ser apresentada à imprensa ontem.

A chamada "matriz de risco" era carro-chefe da gestão Teich e promessa levada pelo médico a Jair Bolsonaro ao candidatar-se ao cargo de ministro da Saúde. Teich chegou a afirmar, em vídeo publicado nas redes sociais, em 20 de abril, que já estava em elaboração um "plano" para "revisão do distanciamento social" no País.