"Foi o maior ataque do Governo Federal", declara Rafael Fonteles sobre perdas do ICMS

11/03/2023 21h42

Fonte ClubeNews

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), falou a respeito da reunião que determinou um acordo de compensação financeira, referente às perdas de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. O gestor esteve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa sexta-feira (10).

Rafael destacou o quanto a redução prejudicou as finanças de todos os estados do Brasil.

“Foi o maior ataque federativo promovido pelo Governo Federal e o Congresso Nacional para as finanças estaduais em 2022. Ao estado do Piauí, essa medida gerou prejuízo de R$ 100 milhões por mês”, declarou.

Conforme o governador, o acordo vai compensar somente as perdas dos últimos cinco meses do ano passado, de modo que, ao Piauí, seriam repassados R$ 500 milhões. No entanto, a reunião firmou outro valor.

“Chegamos valor de R$ 300 milhões e isso já foi compensado via liminar. Isso dá segurança jurídica para parte do que foi perdido em 2022. Continuaremos a tratar, com o Governo Federal, alternativas para que as receitas de todos os estados sejam recuperadas”, afirmou.

O acordo deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

INVESTIMENTOS

Rafael Fonteles destacou que os recursos da compensação vão ser destinados a setores importantes para o desenvolvimento socioeconômico do estado, como a saúde, educação e segurança pública.

Segundo ele, o investimento vai gerar empregos e, consequentemente, a arrecadação aos cofres públicos deve aumentar.

“A maneira mais sustentável de reequilibrar as receitas sem penalizar o contribuinte é estimular o consumo nas famílias. O fato é que, com esta receita, podemos cuidar melhor do estado”, pontuou.