Fator Moro reacende debate no Congresso sobre PEC do semipresidencialismo

14/11/2021 08h01

Fonte G1

A possível candidatura do ex-ministro do governo Bolsonaro Sergio Moro à Presidência da República reacendeu, nos bastidores do Congresso, a discussão sobre a chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo.

O semipresidencialismo é um sistema de governo em que a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criada a figura do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso.

Lideranças do chamado centrão ouvidas pelo blog nos últimos dias voltaram a defender – inclusive junto a interlocutores do Judiciário – a deliberação a respeito do tema por meio da proposta do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP).

A proposta foi protocolada no ano passado e tem o apoio de parlamentares do centrão, como o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira, mas a oposição de partidos como o Partido dos Trabalhadores, que tem o ex-presidente Lula como candidato à Presidência e, segundo as pesquisas, lidera a corrida eleitoral hoje.

Políticos do Congresso que defendem a retomada do debate argumentam que o semipresidencialismo garantiria mais estabilidade para a cena política, principalmente no caso de vitória do ex-ministro, que tem rejeição da maioria do Congresso e pouca interlocução com os partidos que comandam as votações nas Casas.

A proposta de Moreira prevê que o presidente eleito indique uma pessoa para o cargo de primeiro-ministro, que precisa de aprovação da maioria absoluta do Congresso. O escolhido deverá ser "preferencialmente" um parlamentar.

Ao blog, essas lideranças defendem que o Congresso enfrente o tema agora. Pelo texto de Moreira, a implementação, se aprovada, valeria a partir de 2026 – mas a data pode ser antecipada se houver consenso entre lideranças.

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