Estado tem dificuldades para manter repasses obrigatórios em dia

08/11/2016 13h20

Fonte Alepi

O superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Joaquim Oliveira Júnior, disse, na audiência pública realizada nesta terça (8) para debater o Projeto de Lei do orçamento do Estado para 2017, que as finanças públicas piauienses ainda não enfrentam uma fase de estrangulamento, mas alertou que o Governo está no limite crítico para manter os repasses de recursos obrigatórios.

Emílio Júnior afirmou que a crise financeira fez com que os recursos do Fundeb (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica) sejam insuficientes para o pagamento da folha do magistério da Secretaria de Educação, o que está obrigando o Tesouro Estadual a repassar dinheiro para evitar o atraso na liberação dos salários dos professores.

“Chegamos ao ponto em que os repasses obrigatórios e o pagamento das dívidas já consumiram todos os recursos destinados ao custeio administrativo e aos investimentos”, declarou o superintendente do Tesouro Estadual, ressaltando que até setembro deste ano o Fundo de Participação do Estado teve um crescimento negativo de 0,5% e o ICMS sofreu uma queda real de 4,07%.


Emílio Júnior disse que o Piauí está sujeito a enfrentar situação parecida com a de outros Estados, como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, onde faltam recursos para o pagamento dos servidores.

“Como vamos sair desta situação?”, indagou ele aos participantes da audiência pública, como os estudantes da Universidade Estadual do Piauí que portavam cartazes e gritavam palavras de ordens cobrando mais recursos para a instituição.

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