Entenda: pontos importantes do julgamento de Trump por difamação

27/01/2024 11h06

Fonte CNN Brasil

Um júri decidiu que Donald Trump deve pagar US$ 83,3 milhões em indenização na sexta-feira (26), uma soma surpreendente que marca o maior revés jurídico para um ex-presidente, agora envolvido em vários casos criminais e civis enquanto faz campanha para retornar à Casa Branca.

Este foi o segundo veredito que um júri concedeu a E. Jean Carroll milhões de dólares em indenização de Trump por suas declarações difamatórias que a menosprezaram e negaram suas acusações de abuso sexual.

Aqui estão as principais conclusões do julgamento e veredicto por difamação:

Outro júri decidiu contra Trump: o júri de nove pessoas concedeu a Carroll US$ 18,3 milhões em indenização por danos compensatórios. Foram os danos punitivos, no entanto, que renderam a Carroll uma quantia tão astronômica: US$ 65 milhões. Durante o julgamento, os advogados de Carroll disseram ao júri que Trump deveria ser punido com uma grande indenização por danos, para que isso o levasse a parar com seu comportamento difamatório.

Carroll algum dia verá o dinheiro? Ainda há um longo caminho pela frente antes que Carroll veja o dinheiro concedido pelo júri. No ano passado, o júri no primeiro julgamento por difamação concedeu a Carroll um total de US$ 5 milhões em indenização depois de descobrir que Trump abusou sexualmente dela e depois a difamou em 2022. Esse veredito ainda está sendo apelado, e Trump, poucos minutos após a decisão de sexta-feira, declarou que irá recorrer deste também. Trump reservou US$ 5,5 milhões para uma conta controlada pelo tribunal no ano passado, em um passo para satisfazer a sentença do processo por difamação, no entanto, Carroll não teria acesso aos fundos até que todos os recursos, inclusive potencialmente para a Suprema Corte dos EUA, fossem esgotados.

Trump saiu do tribunal: o advogado de Carroll havia acabado de iniciar seu argumento final na sexta-feira, quando Trump se levantou e saiu do tribunal. O ex-presidente permaneceu fora do tribunal até depois do intervalo e foi a vez de sua advogada, Alina Habba, apresentar o caso ao júri. A paralisação foi um último ato de desafio para um ex-presidente durante o julgamento por difamação, depois de ele ter sido advertido em vários pontos, tanto por falar em voz alta na mesa da defesa quanto por ir além do depoimento rigidamente controlado de três minutos que ele foi autorizado a prestar na quinta-feira.

Carroll provou ao júri que sofreu danos com as declarações difamatórias de Trump: o júri não demorou muito para emitir um veredito contra Trump, com deliberações que duraram menos de três horas. O advogado de Carroll, Shawn Crowley, argumentou que as declarações de Trump sobre Carroll até hoje estão “cheias de malícia, de ódio”. A advogada de Trump argumentou que Carroll teria recebido mensagens de ódio quando escreveu sua história, independentemente do que Trump dissesse. O júri discordou.

O juiz advertiu repetidamente o advogado de Trump: o juiz Kaplan teve pouca paciência com Habba ou Trump durante os argumentos finais de sexta-feira, advertindo repetidamente a advogada do ex-presidente e, a certa altura, alertando que ela poderia passar algum tempo “na prisão”. O aborrecimento do juiz com os advogados de Trump é um padrão que se desenvolveu em seus dois julgamentos civis no outono, onde seus advogados tentaram forçar os limites – e é provável que continue caso algum dos casos criminais de Trump seja julgado este ano.

Na sexta-feira, quando Habba tentou fazer um registro para refutar uma decisão de Kaplan de que a defesa não poderia usar um slide em sua apresentação final, Kaplan a interrompeu.

“Você está prestes a passar algum tempo na prisão, agora sente-se”, disse ele à advogada de Trump.

Assim que Habba começou o seu argumento final, ela rapidamente entrou em conflito com Kaplan novamente, tentando levantar as negações de Trump às alegações de agressão sexual de Carroll – embora essa questão não faça parte deste julgamento, porque um júri anterior já concluiu que Carroll provou a agressão sexual.

Habba disse ao júri que Trump “declarou consistentemente a sua posição, tal como é o seu direito americano”.

Kaplan a interrompeu para instruir novamente o júri que eles devem aceitar que foi previamente estabelecido por um júri anterior que Trump abusou sexualmente de Carroll.

Habba respondeu: “Sim, foi estabelecido por um júri”.

“Está estabelecido e você não vai discutir comigo”, rebateu Kaplan.

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