Dr. Hélio elogia posicionamento do ministro do STF, Gilmar Mendes

05/12/2019 09h40

Fonte Alepi

O deputado estadual Dr. Hélio (PL) repercutiu, na sessão plenária de quarta-feira (4), a entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando oportuna a afirmação sobre as prisões de pessoas que cometem crimes menores. Gilmar Mendes disse que essas prisões servem apenas para o fortalecimento das facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), que recrutariam os condenados para suas fileiras.

Dr. Hélio defendeu a aplicação de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários, para as pessoas que roubarem uma galinha ou que não cometerem crimes que causem morte. O orador lembrou que nos Estados Unidos a maioria dos criminosos não vai para a cadeia, mas são obrigados a pagar fianças e os recursos arrecadados ajudam a manter o sistema prisional.

O parlamentar do PL criticou ainda o fato de que os criminosos, que deveriam ser condenados a penas alternativas, são mandados para a prisão e colocados em celas com pessoas de alta periculosidade, como aquelas que praticam chacinas, assassinatos. “Essas pessoas acabam saindo da prisão dispostas a praticar crimes maiores”, acrescentou.

Dr. Hélio avalia como agravante, que poderia justificar a aplicação de penas alternativas para quem praticar pequenos delitos, os elevados gastos para manutenção do sistema prisional. Esses gastos, segundo ele, chegam a R$ 16 bilhões o que representa mais do que o total de recursos previstos no orçamento do Estado do Piauí para este ano.

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