Deputado defende destinação de 30% de Fundo de Segurança para o sistema prisional

20/05/2015 15h05

Fonte Alepi

Ao ocupar nesta quarta (20) a tribuna, o deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC) disse que apresentou emenda ao Projeto de Lei 09/2015 do Poder Executivo que cria o Fundo de Segurança do Piauí destinando 30% dos recursos a serem arrecadados para o sistema prisional do Estado.

Ele afirmou que a emenda prevê ainda que o fundo terá uma gestão compartilhada pelas Secretarias de Segurança Pública e de Justiça.

Dr. Hélio Oliveira afirmou que a emenda visa corrigir distorções do Projeto de Lei que não contempla o sistema prisional. “É importante que a nossa emenda seja aprovada porque o sistema penitenciário terá mais condições de recuperar os detentos visando a sua ressocialização, evitando, dessa forma, que eles reincidam na criminalidade”, acrescentou ele.

Em aparte, o deputado Antônio Félix (PSD) disse que a criação do Fundo de Segurança é importante e que, também, apresentou emenda para que sejam destinados 40% dos recursos para a Polícia Civil. Dr. Hélio Oliveira parabenizou o governador Wellington Dias pela criação do fundo e pelos esforços que têm desenvolvido para reduzir a violência no Piauí.

O deputado João de Deus (PT), líder do Governo, afirmou que não pode haver separação do sistema prisional do sistema de segurança. Ele concordou que devem ser destinados recursos para o sistema prisional, enquanto o deputado Dr. Pessoa (PSD) declarou que o Exército deveria ser utilizado para garantir maior segurança para a população. Dr. Hélio Oliveira disse que pretende pedir vista do Projeto de Lei que cria o Fundo de Segurança e destacou as melhorias no sistema prisional com a inauguração do presídio de Altos e abertura de 160 vagas a mais na Casa de Custódia em Teresina, o que deverá ocorrer brevemente.