Comissão Territorial realiza primeira reunião com prefeitos

05/03/2018 14h10

Fonte Alepi

O presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) da Assembleia legislativa, deputado Ismar Marques (PSB) convocou prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de vários municípios piauienses para assinarem acordos em regiões onde existe algum tipo de conflito. Trata-se da primeira reunião da CETE em 2018, quarta-feira, dia 07 de março.

Foram convocados os representantes das cidades de Corrente, São Gonçalo do Gurgéia, Riacho Frio, Parnaguá, Sebastião Barros e Cristalândia do Piauí. A cidade de Cristalândia do Piauí tem litígio com os municípios de Corrente e Sebastião Barros. Já os representantes de São Gonçalo do Gurguéia devem assinar o termo de acordo com os representantes de de Barreiras do Piauí, Gilbuéis, Riacho Frio e Corrente.

Projeto
No último dia 13 de dezembro de 2017, o deputado Ismar Marques apresentou na Assembleia legislativa o Projeto de lei nº 124, que alterou os dispositivos da lei nº 6.666 de 16 de junho de 2015 e acrescenta dispositivos das leis nº 5.120, de 19 de janeiro de 2000 (que cria a Comissão de Estudos Territoriais do Estado do Piauí- CETE – Pi), e a lei nº 6.273, de 19 de setembro de 2012.

O objetivo foi a renovação do prazo de vigência da CETE -Pi até 31 de dezembro de 2018.