Comissão discute ações para o Comitê da Bacia Hidrográfica do ParnaÃba
16/02/2016 16h32Fonte Governo do PiauÃ
A Comissão Interinstitucional Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba se reuniu na manhã desta terça-feira (16), no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) para definir novas ações para a comissão e seus grupos de trabalho.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) tem assento na comissão e participou do encontro, que contou com a participação de lideranças e representantes dos três Estados que compões a bacia: Ceará, Maranhão e Piauí.
“A discussão em torno da criação deste comitê já vem acontecendo com frequência e a Semar esteve presente em todo esse processo, desde o começo. Quando assumimos a Secretaria, procuramos saber como andava o processo. Comprometemo-nos a manter os esforços para que o comitê enfim seja criado e possa atuar frente às questões relativas à manutenção desta importante bacia hidrográfica para o nosso Estado”, afirmou o secretário do Meio Ambiente do Piauí, Ziza Carvalho.
Na reunião foram abordados: a atualização dos representantes das comissões estaduais do pré-comitê, composto por representantes da sociedade civil, usuários de água e órgãos públicos. Decidiu-se pela inserção do CREA-PI e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional Piauí; e a apresentação da documentação a ser enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para a aprovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (Resolução 05/2000), que é a proposta de criação do referido comitê.
Discutiu-se também a necessidade de maior inserção da sociedade civil nas ações desenvolvidas na criação do comitê, a democratização do processo e a representatividade dos diversos setores interessados para minimizar possíveis conflitos, as estratégias para a melhor gestão hídrica nos estados e mais espaços de discussão sobre a gerência dos comitês considerando a experiência de outros já existentes.
