Comissão de Finanças aprova cronograma de tramitação da LDO

29/05/2019 11h00

Fonte Alepi

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, hoje (29), o cronograma de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 13/2019 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.

A aprovação ocorreu durante reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT), que é o relator da matéria.

De acordo com o cronograma, será realizada audiência pública no próximo dia 12 de junho para debater a proposição encaminhada à Alepi pelo Poder Executivo. Inicialmente, a audiência estava prevista para o dia 26 de junho, mas foi antecipada pela Comissão de Finanças atendendo solicitação do deputado Severo Eulálio (MDB).

O cronograma estabelece que os parlamentares estaduais terão até o dia 19 de junho para apresentação de emendas ao Projeto de Lei. Também, ficou definido que a aprovação do relatório final que será elaborado pelo deputado Franzé Silva ocorrerá no dia 26 de junho quando a matéria será encaminhada para apreciação em plenário.

Além dos deputados Franzé Silva e Severo Eulálio, participaram da reunião da Comissão de Finanças os deputados Francisco Limma (PT), líder do Governo, Cícero Magalhães (PT), Firmino Paulo (Progressistas), Marden Menezes (PSDB) e Oliveira Neto (Cidadania).