Com emenda de Ciro Nogueira, prefeitos do Brasil podem chegar a 14 anos de mandato

28/06/2025 10h45

Fonte ClubeNews

Os prefeitos do Brasil poderão chegar a 14 anos de mandato caso seja aprovada uma emenda do senador piauiense, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022. O documento em tramitação dispõe sobre o fim do mecanismo de reeleição.

Antes que o dispositivo seja extinto, Ciro Nogueira propôs a possibilidade de uma nova renovação do mandato para perfeito por mais seis anos, funcionando como uma transição. Na prática, prefeitos eleitos em 2020 e reeleitos em 2024 poderão novamente se candidatar em 2028 para um último mandato, que seria de seis anos.

Assim, os gestores permanecerão no poder até 2034. A partir desta data, o objetivo é promover a coincidência das eleições para todos os cargos, com o tempo de mandato de cinco anos. Os cargos do Poder Legislativo (vereador e deputados estadual e federal) também teriam o tempo de cinco anos, mas com possibilidade de reeleição.

“Nós temos uma decisão de encerrar o ciclo de reeleições no país. Temos uma proposta de unificar essas eleições com a oportunidade de todos os candidatos serem candidatos, já que é a última reeleição. Nós precisamos debater esse tema”, declarou Nogueira.

Prefeitos e gestores municipais se reuniram, na manhã desta sexta-feira (27), na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para discutir a proposta. A PEC n° 12/2022 é uma iniciativa é do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e está sob relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na avaliação do Marcelo Castro, a criação do dispositivo – na gestão do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1987 – não foi benéfica ao Brasil.

“Eu disse na época ‘não vai dar certo’. Hoje, eu não tenho a menor dúvida de que não deu certo. Então, há um consenso no Congresso Nacional e, principalmente, do Senado Federal. Nós precisamos pôr fim ao instituto da reeleição. Ainda não vi um único senador se manifestar a favor”, declarou Castro.

A medida ainda tramita no Senado Federal e precisa ser aprovada antes de ser encaminhada para avaliação da Câmara dos Deputados. Para que entre em vigor a partir de 2026, a matéria precisa passar com um ano de antecedência das próximas eleições. O deputado federal Júlio César (PSD) saiu em defesa da emenda.

“A eleição a cada dois anos dá problema na gestão de cada prefeito. Esta PEC visa a coincidência dos mandatos. Evidentemente, para coincidir, vai ter que prorrogar aquele que já foi reeleito. Ela está tramitando no Senado. Os três senadores do Piauí assinaram. Nós vamos trabalhar”, garantiu.

A cidade de Várzea Grande (PI) fica localizada a mais de 220 km da capital Teresina (PI). O prefeito do município, Dr. Segundo (PDT), foi reeleito em 2024 e poderá tentar a reeleição novamente em 2028 caso a emenda seja aprovada.

“Isso é um entendimento dos senadores do Piauí e é o entendimento que eu tenho certeza de que tem representatividade dentro do Congresso Nacional. Por isso, nós entendemos que seja constitucional e democrático”, defendeu o gestor.

Em Piripiri, o caso se repete com a prefeita Jôve Oliveira (PT). Eleita em 2020 e reeleita em 2024, a prefeita disse não entender a possibilidade da matéria ser barrada por inconstitucionalidade e manteve parecer favorável à aprovação.

“Eu entendo que vai zerar (a possibilidade de reeleição). É o novo regramento. A ideia é que quem esteja reeleito hoje possa novamente ir a uma candidatura. A gente vê que isso não vai aumentar as despesas e sou a favor da unificação das eleições”, disse.

Confira as últimas notícias sobre Política: florianonews.com/politica
Siga @florianonews e curta o FlorianoNews