CCJ com participação do deputado Gustavo Neiva se reúne e aprova projetos

25/05/2016 07h48

Fonte Assessoria SFBrasil

A Comissão de Constituição e Justiça, se reuniu na manhã de hoje (24), na sala da CCJ, para discutir e aprovar projetos de leis que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado.

O deputado Gustavo Neiva foi relator do projeto do deputado Robert Rios, apresentado na reunião da CCJ, que trata da proibição no âmbito da Administração pública do Piauí, da realização de qualquer desembolso financeiro para custear eventos solenes para assinatura de ordem de inauguração de obras públicas.

De acordo com o autor da proposição, expõe a necessidade da moralização dos gastos na administração pública estadual, evitando a malversação do uso do erário público.

O projeto também foi transformado em indicativo de projeto de lei. “Apesar de sabermos da importância da contenção e gastos e a idéia, muito boa, do deputado Robert Rios, mas como eu disse, esse projeto de lei invade a iniciativa privativa do chefe do Executivo e transforma em transforma em indicativo de projeto de lei”, justificou Gustavo Neiva. Os membros da Comissão aprovaram o indicativo de lei ao projeto, por unanimidade.

Participaram da reunião os deputados Edson Ferreira (PSD), Aluísio Martins (PT), Luciano Nunes (PSDB), Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Júlio Arcoverde (PP), Liziê Coelho (PTB), João de Deus (PT) e Dr. Hélio (PP).