Assembleia Legislativa vai integrar a Rede Ouvir formada por ouvidorias do Estado

03/09/2019 16h13

Fonte Alepi

Presente à sessão solene de instalação da Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado, o ouvidor-geral de Teresina, Hassan Said, convidou a Assembleia para participar da Rede Ouvir, da qual é presidente, formada por todas as ouvidorias do Estado. Hassan Said também parabenizou o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) pelo novo desafio.

“É com muito prazer que estou aqui vendo a criação da Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado. Infelizmente, o Piauí ainda não cumpriu o requisito legal da Lei nº 13.460 - que determina que a criação de todas as ouvidorias nos entes municipais, estaduais e federal”, lamentou Said.

Segundo Hassan Said, apenas 25% dos municípios do Estado possuem ouvidorias formalizadas e por isso a criação da Ouvidoria da Alepi é importante, servindo de modelo e paradigma para as prefeituras organizarem suas ouvidorias. “Geralmente as pessoas que tem acesso as ouvidorias já passaram por outros órgãos e não tiveram seus pleitos respondidos. A nossa função precípua é ouvir, mas também fazer e cobrar”, acrescentou.

Rede Ouvir - A Ouvidoria Parlamentar recebeu o convite oficial para fazer parte da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir), que foi criada para coordenar as ouvidorias e incentivar a implantação das ouvidorias nos municípios, para fornecer ao cidadão um canal de acesso aos órgãos da administração pública, sendo composta pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE-PI), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Ministério Público do Estado (MPE-PI), Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-22), Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense dos Municípios (APPM-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI) e Ouvidoria a Prefeitura de Teresina. “A integração em rede faz o setor crescer na medida que trocamos experiências e se fortalece como Ouvidoria”, finalizou Hassan Said.

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Piauí, Raquel de Nazaré Fux Costa, afirmou que as ouvidorias são o instrumento maior que a sociedade dispõe para ser ouvida pelos governos em todos os níveis e até mesmo por vários setores da economia. Ela disse que vivemos um momento diferente, onde a população precisa ser ouvida sobre as suas necessidades, apresentar sugestões aos parlamentares e gestores públicos e, sobretudo, se sentir inserida na sociedade.

“O papel do defensor público, função que exerço a 35 anos, é o de distribuir melhor a justiça. A ação dos ouvidores deve ser o de ouvir toda a população. Quero parabenizar a população por ganhar mais esse instrumento aqui na Assembleia, que se juntará a todos os outros órgãos similares para defender a nossa sociedade. Defendo essa cooperação”, frisou.

Em resposta, o deputado Gessivaldo Isaias disse que vai buscar o Ministério Público para firmar parcerias e que pretende participar de todas as reuniões para instrumentalizar a prestação de serviços, não só a sociedade, mas também aos servidores do Legislativo.

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