Aluísio Martins defende projeto de aposentadoria especial para pessoa com deficiência

27/04/2015 10h54

Fonte Alepi

O deputado estadual Aluísio Martins (PT) confirmou, durante a Conferência Regional da Pessoa com Deficiência, em Campo Maior, que vai protocolar na Assembleia Legislativa os dois projetos que garantem direitos as pessoas com deficiência no Piauí. O primeiro trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência e o outro proíbe as escolas particulares do Estado de sobretaxar alunos com necessidades especiais.

A conferência foi realizada no Espaço do Programa Bolsa Família, em Campo Maior. O deputado estadual foi convidado de honra e falou em defesa da pessoa com deficiência. “Tenho uma atenção às pessoas com deficiência do nosso Estado, que atualmente ocupa a terceira posição em número de deficientes no Brasil, com mais de 28% da nossa população”, destacou o deputado.

Aluísio Martins garantiu a apresentação do projeto que cria a Lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores com deficiência, onde todo servidor público do Estado fará jus ao beneficio após o tempo de contribuição que varia de acordo com o grau de deficiência.

Com relação ao projeto que proíbe as escolas particulares de sobretaxar os alunos com deficiência, o deputado pretende garantir a igualdade social aos estudantes especiais no ambiente escolar.

Aluísio Martins lembra ainda que nesse aspecto da inclusão de pessoas com deficiência, ele conseguiu a aprovação, em plenário, da realização de uma sessão solene para comemorar o Dia Estadual de Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.