Justiça nega liberdade a mulher acusada de trabalho análogo à escravidão

27/05/2023 08h02

Fonte meionorte.com

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decidiu negar, na quinta-feira (25), o habeas corpus solicitado pelo advogado de Francisca Danielly Mesquita Medeiros. A mulher foi presa na terça-feira (23) por manter sua afilhada, de 27 anos, em situação análoga à escravidão por um período de 15 anos em Teresina.

O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos menores de idade, sendo um deles dentro do espectro autista. No entanto, o desembargador considerou que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar essa situação, tendo sido fornecidas apenas as certidões de nascimento e laudos médicos.

A prisão temporária de Francisca Danielly foi efetuada com base em um mandado expedido após investigação da Polícia Civil. A denúncia recebida relatava que a acusada mantinha a jovem em cárcere privado e condições similares à escravidão. A medida de prisão temporária possuiu um prazo de cinco dias, e a advogada da vítima informou que aguarda a conversão da prisão em preventiva.

Além das consequências criminais, Francisca Danielly enfrentará também a Justiça do Trabalho em decorrência das acusações.

Vítima vivia em condições degradantes

A jovem de 27 anos foi resgatada na terça-feira (23) pela Polícia Civil após ser mantida em cárcere privado e em situação análoga à escravidão por 15 anos em uma residência no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina.

Francisca Danielly Mesquita Medeiros, servidora pública, ex-candidata a deputada federal no Piauí e madrinha da vítima foi presa no mesmo dia do resgate.

O delegado Odilo Sena, responsável pela investigação do caso, informou que a vítima era submetida a trabalho análogo à escravidão desde os 12 anos, quando ela foi entregue pelos pais para passar a Semana Santa com Francisca Danielly. Anteriormente, a jovem residia com a família no município de Chapadinha (MA).

A vítima era agredida, humilhada e obrigada a limpar a casa e cuidar dos dois filhos da suspeita, sendo um deles autista. No dia em que foi resgatada, a jovem mostrou aos policiais alguns hematomas decorrentes das agressões de Danielly.