Tribunal de Contas da União detecta irregularidades em convênio para perfuração de poços no Piauí

30/10/2010 09h02

Fonte GP1

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o geólogo Francisco das Chagas Galvão Rodrigues e a empresa Escala Transportes Gerais Ltda. ao pagamento solidário de R$ 163.871,95, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Rodrigues deverá pagar ainda a quantia de R$ 68.417,39. O Tribunal também condenou o ex-agente da Fundação Luís Cláudio Lima Macedo e a mesma empresa ao pagamento solidário de R$ 19.322,86, valor atualizado.

Os contratos, firmados entre a Coordenação Regional da Funasa no Piauí (Core/PI) e a Escala, tinham como objetivo a perfuração de poços tubulares, instalação de chafarizes e outros serviços em diversos municípios do Piauí.

Relatório apontou que Rodrigues, geólogo e colaborador eventual convocado pela Funasa, elaborou os projetos dos poços e atestou a execução de serviços não concluídos, o que possibilitou pagamentos indevidos. Macedo, também colaborador da Fundação, certificou, na obra de Guabiraba, em Porto, serviços de engenharia não executados ou executados fora das especificações.

Rodrigues e a empresa também foram multados, individualmente em R$ 2 mil e têm 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Macedo foi multado em R$ 1 mil. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Piauí. O ministro José Jorge foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

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